Um dos mercados mais respeitados e proeminentes no Brasil, a medicina, compõe o rol de profissões consideradas liberais, ou seja, os serviços oferecidos são de natureza intelectual, como produto do intelecto. Apesar da quantidade de clínicas e consultórios médicos espalhados pelo país, poucos são os profissionais que realmente entendem a constituição de uma sociedade e as atribuições acarretadas por esse modelo de negócio. Práticas que podem ser consideradas comuns, como a oferta dos serviços mediante a emissão de recibo ou não, ou a constituição de uma empresa apenas para atender às exigências de convênios de saúde, podem se revelar contraventoras e trazer problemas aos profissionais envolvidos.
Para suprir esta carência no mercado editorial será lançado no dia 25/10 (segunda-feira), na Associação Médica do Paraná (AMP), o livro Sociedade de Médicos (Lex Editora), do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Autor de inúmeros livros tendo como temas o Direito Comercial e Societário, Assis Gonçalves apresenta na obra uma descrição clara e objetiva do enquadramento legal e tributário das sociedades médicas. “Muitos médicos constituem pessoa jurídica com o propósito de se ajustar a exigências de empresas que atuam na área de saúde, para as quais é conveniente essa fórmula, por baratear seus custos. Mas, ao criar essa pessoa jurídica, o profissional passa a ter um sócio e se sujeita a um regime jurídico especial. O livro aborda objetivamente os tipos societários mais comuns utilizados para a prática da medicina, as alternativas que essas opções oferecem e as obrigações assumidas pelos sócios e administradores”, diz.
Medicina x empresa
A proposta de elaborar o livro surgiu pelo conhecimento do autor das dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área médica com relação à criação e ao funcionamento de uma sociedade. Médicos e outros profissionais da área de saúde não raras vezes se deparam com dois panoramas em suas atividades diárias: praticar a medicina e ser empresário. “Há uma ampla possibilidade de constituir vários tipos de sociedade e outras tantas entidades destinadas ao desenvolvimento de atividades na área da saúde, tendo por fim a prática da medicina ou, ainda, atividades complexas, nelas incluído o trabalho do médico, muitas vezes como parte integrante de uma empresa”, explica Assis Gonçalves. A obra é um manual de consulta prático, que apresenta as opções de constituição de sociedade, atribuições dos sócios e tributações que regulamentam a prática.
Por ser destinado a um público leigo – do ponto de vista jurídico – o autor deixa claro logo na introdução a preocupação em aproximar o tema do leitor, com uma linguagem simples e acessível. “Procurei fazer uma exposição em linguagem descomplicada, palatável por quem não está afeito à terminologia jurídica, para conferir uma visão prática, atenta ao esclarecimento de dúvidas concretas”, afirma. O livro está dividido nos seguintes capítulos: Modelos Societários Disponíveis, Sociedade Simples, Sociedade Limitada, A prática da Medicina em Sociedade e Aspectos Tributários.
O lançamento oficial do livro Sociedade de Médicos tem início às 19h30 e acontece na Associação Médica do Paraná, à rua Cândido Xavier, 575 – Água Verde. A obra está disponível em livrarias especializadas e no site da Lex Editora (www.lex.com.br), ao preço de R$ 45.
O autor
Alfredo de Assis Gonçalves Neto é advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves e Kloss Neto Advogados Associados. Foi professor das disciplinas de Direito Comercial e Direito Societário na graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da qual foi seu diretor de 1989 a 1993. Presidiu o Instituto dos Advogados do Paraná, no biênio 1985-1986, e a OAB-PR, de 1995 a 1997. É membro da Union Internationale des Avocats (UIA), do Instituto dos Advogados Brasileiros, vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – Paraná (CESA) e terceiro árbitro brasileiro do Tribunal Arbitral do Mercosul.
