Como parte do VI Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas, acontece no próximo sábado (27), às 15h, em Florianópolis (SC), o lançamento do livro inédito Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais, de autoria do advogado e professor Francisco do Rêgo Monteiro da Rocha Junior. Na ocasião o autor também ministrará a palestra Processos e recursos criminais nos Tribunais Superiores: o papel da mídia.
A obra, publicada pela editora Lumen Juris, é a primeira a abordar exclusivamente as características de confecção dos recursos julgados pelos Tribunais Superiores tornando-se uma referência no âmbito acadêmico e profissional, beneficia o mercado jurídico criminal suprindo a ausência de referências bibliográficas na área que contemplam as importantes ferramentas. O livro Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais, resultado dos estudos desenvolvidos pelo autor sobre o tema, somados as atribuições de ordem prática, apresenta as características, diferenças, requisitos, prazos e os procedimentos de confecção dos recursos.
Professor de Direito Penal das Faculdades do Brasil (Unibrasil), Rocha Junior é doutorando e mestre em Direito pela UFPR, pós-graduado em Criminologia e Direito Penal, coordenador da Pós-Graduação de Direito e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) e sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE).
O evento acontece na sede da sub-seção da OAB-SC, à rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4860 – Florianópolis (SC). Informações e inscrições: www.aacrimesc.com.br