A 15ª edição do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, considerado o maior congresso jurídico do país, foi aberta oficialmente na manhã desta quinta-feira (30.05), no Teatro Guaíra, por Luciano Bernart, presidente da Associação Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, organizadora do evento. Neste ano, o encontro – prestigiado por 2,2 mil pessoas – traz como tema central “Os 200 anos de Constitucionalismo no Brasil: pelo fortalecimento das instituições democráticas”.

Ao dar as boas-vindas e saudar a presença de todos, o presidente executivo da ABDConst fez um breve histórico sobre sua atuação por seis anos frente à entidade. “Enfrentamos o período da pandemia com paciência, resiliência e esperança pelos membros da Associação e, principalmente, com o apoio de algumas pessoas que acreditaram em nossos ideais, pautados nas diretrizes de um ambiente democrático constitucional. Conseguimos seguir pelo caminho original e conservar sua identidade e o mais importante o perfil institucional”, afirmou.

Destacou que a ABDConst teve êxito e a ocorrência do XV Simpósio é a prova de mais triunfo. “Continuaremos e o sucesso virá. É com esse espírito e entendimento de forma coesa que finalizamos essa gestão e iniciamos uma nova. Tenho a certeza que com a Diretoria Executiva, guiada por Flávio Pansieri, a ABDConst ascenderá e resplandecerá ainda mais”.

Democracia é viver no dissenso

Após a posse da nova diretoria executiva da ABDConst, em seu discurso, o presidente Flávio Pansieri lembrou do nascimento da entidade, há 25 anos. “Um projeto, um ideal com sete amigos que pretendiam construir uma escola de pensamento democrático, que pudesse reunir progressistas e conservadores, direita e esquerda, mas democráticos. Que fossem capazes de ver no outro um igual e que com ele pudessem consentir, divergir e melhorar seus argumentos. Que conseguissem perceberem que a Democracia não pretende o consenso, mas sim viver no dissenso”, disse.

Em sua fala, Pansieri destacou que aceitou a incumbência de presidir da ABDConst e enalteceu que os projetos pela Democracia serão realizado com força e energia por meio dos grupos de estudos, cursos de pós-graduação e os já consagrados simpósio de Direito Constitucional. “Concluo ressaltando que precisamos nos manter vigilantes quanto às garantias e liberdades constitucionais. O que nos move é a igualdade ao nascer e a liberdade ao viver”, finalizou.

Saudação aos Membros Catedráticos

Promoveram a oração de saudação aos novos Membros Catedráticos da ABDConst – a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana de Almeida Richa, e o Membro Catedrático da ABDConst, Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual, Nelson Jobim – os juristas Lenio Streck e Joaquim Falcão.

“Neste momento quero lembrar quando, ainda juíza de Primeiro Grau, recebi um jovem ousado com um projeto transformador: Flávio Pansieri”, lembrou Morgana Richa, em sua fala de agradecimento.

“Como Membro Catedrático, procurarei fazer o que sempre faço, que é conversar, negociar, ceder e conceder”, resumiu Nelson Jobim.

Composição da mesa

Compuseram a mesa da solenidade de abertura: Luciano Bernart, Flávio Pansieri, Ministro Luis Roberto Barroso (Presidente do Supremo Tribunal Federal), Ministro OG Fernandes (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça), Ministra Morgana de Almeida Richa (Superior Tribunal do Trabalho); Nelson Jobim (Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal), Deputado Federal Beto Richa; Frederico Mendes Junior (Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros), Marcel Ferreira dos Santos (Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Paraná), Alaín Stefanello (Gerente da Centralizadora Nacional do Contencioso da Caixa Econômica Federal), Eduardo Vieira de Souza Barbosa (Diretor Jurídico da Copel), Isaias do Carmo Filho,(Presidente da APAJUFE), Érico Sanches (Diretor de Curso Jurídico), Daniel Roberto de Oliveira (Presidente da AMATRA 9), Edson Vasconcelos (Presidente da Fiep), José Everton da Silva (Reitor da Univalli) e Patricia Helena Lopes Panassolo (da AJUFE).