A ausência de referências bibliográficas no campo criminal que contemplam as importantes ferramentas, Recurso Especial e Recurso Extraordinário, começa a ser suprida. Com o objetivo de sanar esta demanda do mercado jurídico criminal o advogado Francisco de Assis do Rêgo Monteiro da Rocha Júnior organizou um livro inédito sobre o tema, Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais.

A iniciativa beneficia profissionais que atuam na área de advocacia criminal, evitando erros que impossibilitem a admissibilidade das peças nos tribunais superiores. “Os operadores do direito na área criminal, estejamos na advocacia, Ministério Público ou Poder Judiciário, temos tido, historicamente, um grande lapso em nossa formação devido à exiguidade de referências e fontes bibliográficas atualizadas no que se refere ao tema dos recursos junto aos Tribunais Superiores. O objetivo é iniciar uma maior atenção ao tema por parte dos processualistas penais, enfocando-se o viés prático”, explica Rocha Jr.

A obra, que apresenta as características, diferenças, requisitos, prazos e os procedimentos de confecção dos recursos, é fruto dos estudos desenvolvidos pelo autor sobre o tema, somados as atribuições de ordem prática, já que Rocha Júnior se deparava com a necessidade de confeccionar recursos e não encontrava literatura para embasar a produção.

O livro Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais pode ser encontrado no site da editora Lumen Juris (www.lumenjuris.com.br) e em livrarias especializadas, pelo preço de R$ 52.