Uma programação com diversos eventos marca o Dia do Advogado e os 40 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Joinville, em Santa Catarina. A abertura das comemorações acontece com o Ciclo de Palestras, nos dias 10 e 11/08 no Auditório IST Sociesc, que inicia sempre às 19h.

Estão agendadas cinco palestras que abordam temas como o Código Processo Civil, Direito Previdenciário, Decisões do STF e Direito Criminal. Para falar sobre a reforma na lei 12.403/2011, o novo Código do Processo Penal, foi convidado o advogado Francisco Monteiro da Rocha Júnior. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, professor da Unibrasil e coordenador da pós-graduação de Direito e Processo Penal da ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional), Rocha Júnior irá analisar o regime jurídico das medidas cautelares que sofreram alterações com o novo texto. A conferência tem como escopo as atribuições dos profissionais da Justiça, as medidas cautelares, como fiança, uso de tornezeleira eletrônica e a restrição de freqüentar determinados locais, e as situações para adotar tais resoluções. A palestra O novo regime jurídico das cautelares no Processo Penal: a reforma da Lei 12.403/2011 acontece no dia 11/08 (quinta-feira), às 21h.

Na sequência das festividades acontece a Festa do Jovem Advogado (11/08), a Sessão Comemorativa na Câmara Municipal de Joinville (12/08), Jantar Baile do Advogado (12/08) e um campeonato de futebol (13/08). Mais informações: http://www.oabjoinville.org.br/semana-do-advogado-2011.

Serviço – Ciclo de Palestras – OAB Joinville

Data: 10 e 11/08 (quarta e quinta-feiras)

Horário: 19h

Local: IST Sociesc – rua Gothard Kaesemodel, 833 – Campus Marquês de Olinda